REGIMENTO ESCOLAR

             EE.“ANTONIO VIEIRA CAMPOS”

 ÍNDICE:

TÍTULO I       Das Disposições Preliminares

Capítulo I      Da Caracterização        

Capítulo II     Dos Objetivos        

Capítulo III    Da Organização e Funcionamento         

TÍTULO II      Da Gestão

Capítulo I      Dos Princípios         

Capítulo II     Das Instituições Auxiliares       

Capítulo III    Dos Colegiados         

                        Seção I - Do Conselho de Escola         

                        Seção II - Dos Conselhos de Classe e Série        

Capítulo IV    Das Normas de Gestão e Convivência        

                        Seção I - Dos Direitos e Deveres da Direção, Corpo Docente

                                    e Funcionários, e Punições        

                        Seção II - Dos Direitos e Deveres dos Alunos e seus Responsáveis      

Capítulo V     Dos Planos         

TÍTULO III     Do Processo de Avaliação

Capítulo I      Dos Princípios         

Capítulo II     Da Avaliação Institucional         

Capítulo III    Da Avaliação do Ensino e da Aprendizagem         

TÍTULO IV    Da Organização e Desenvolvimento do Ensino

Capítulo I      Da Caracterização, Níveis, Cursos e Modalidades de Ensino         

Capítulo II     Dos Currículos         

Capítulo III    Da Progressão Continuada         

Capítulo IV    Da Progressão Parcial         

Capítulo V     Dos Projetos Especiais        

TÍTULO V     Da Organização Técnico-Administrativa

Capítulo I      Da Caracterização         

Capítulo II     Do Núcleo de Direção         

Capítulo III    Do Núcleo Técnico-Pedagógico         

Capítulo IV    Do Núcleo Administrativo         

Capítulo V     Do Núcleo Operacional        

Capítulo VI    Do Corpo Docente        

Capítulo VII   Do Corpo Discente         

TÍTULO VI    Da Organização da Vida Escolar

Capítulo I      Da Caracterização         

Capítulo II     Das Formas de Ingresso, Classificação e Reclassificação         

Capítulo III    Da Freqüência e Compensação de Ausências         

Capítulo IV    Da Promoção e da Recuperação         

Capítulo V     Da Expedição de Documentos de Vida Escolar         

TÍTULO VII   Das Disposições Gerais

Obs.: Disponível para consulta na Coordenação da Escola